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Diploma Digital: Tudo sobre a lei do MEC

Será que a sua Instituição de Ensino Superior está preparada para começar a emitir o diploma digital? O que é preciso para ficar pronto?

O MEC (Ministério da Educação) definiu como deve funcionar a emissão de diplomas digitais. No entanto, pode ser que você ainda tenha dúvidas sobre como vai funcionar esse processo. 

Descubra neste artigo tudo o que você precisa saber sobre a lei do MEC. Veja o que é o diploma digital, quais são os requisitos para emissão e quais são as vantagens desse novo formato para sua instituição. 

O que é o Diploma Digital? 

O diploma digital é um documento acadêmico emitido de forma totalmente online e disponibilizado por meio virtual. 

De acordo com a Portaria 554/2019 do MEC, que regulamenta o registro e a emissão do diploma digital, a partir de 2022 o novo modelo vai se tornar obrigatório para todas as instituições de ensino superior públicas e privadas.

Por isso, é importante que os estabelecimentos educacionais se adequem às normas de emissão e preservação do documento antes desse ano. 

Porém, quais são as diretrizes para que o diploma digital seja válido? Descubra a resposta no próximo tópico. 

O que é preciso para emitir o Diploma Digital? 

O MEC estipulou regras sobre como deve funcionar a emissão dos diplomas. Caso a instituição não se adeque, o seu diploma digital não será válido. 

Assim, é importante seguir as seguintes normas: 

Carimbo do tempo

O carimbo do tempo é uma marca eletrônica que o documento recebe que mostra qual a sua data e horário de emissão. O objetivo é evitar falsificações e garantir que o diploma digital foi realmente criado naquele período. 

Esse carimbo é feito por uma Autoridade Certificadora do Tempo (ACT) e considera o horário oficial de Brasília. 

Certificado e Assinatura digital 

A validade do diploma digital é confirmada por meio da assinatura com certificação digital de sua instituição, validada pelo ICP- Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras).

Dessa forma, os documentos podem ser assinados sem a necessidade de presença física. Esse método é similar ao que já acontece durante a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas, em que a assinatura é digital. 

Assim, não é preciso criar uma versão em papel, todo o processo se torna totalmente eletrônico e possui validade jurídica. 

No entanto, quanto antes sua instituição de ensino se adaptar à exigência do MEC, melhor, porque existem inúmeras vantagens em emitir um diploma digital. Confira!

Como funciona a emissão dos Diplomas Digitais?

A IES (Instituição de Ensino Superior) deve emitir o documento por meio de um sistema de gestão tecnológico. 

API é uma forma de solucionar o problema que algumas instituições podem ter quando possuírem um sistema acadêmico e precisar integrá-lo a outro sistema que faça a geração do diploma digital.

Para quem não sabe, API (Interface de Programação de Aplicação) é um conjunto de rotinas e padrões que possibilita a comunicação entre sistemas.

As APIs são ferramentas seguras que permitem a integração entre aplicações e serviços. Com o uso da API, a instituição poderá comprovar a autenticidade do documento e realizar a assinatura digital no diploma.

Quais são os benefícios da emissão de Diploma Digital? 

A implementação do diploma digital traz muitos benefícios para o seu estabelecimento de ensino superior, como: 

Maior segurança

Os parâmetros estabelecidos pelo MEC para emissão dos diplomas garantem a segurança de dados,já que essas regras foram criadas por contar com assinaturas autenticadas pela ICP-Brasil, dessa forma, não vai ser possível que terceiros criem cópias para outros, uma vez que, para ter validade, o diploma necessitará da autenticação. 

Essa privacidade deve ser o foco durante o desenvolvimento de um produto ou serviço. Ou seja, a privacidade e a segurança de dados pessoais são de grande importância

Por último, apenas pessoas autorizadas terão acesso ao sistema de emissão do documento. Assim, há um controle muito mais rigoroso em comparação com a versão física. 

Otimização do tempo (desburocratização)

O passo a passo para emitir um diploma físico é muito longo e demorado, pode demorar meses para ficar pronto por causa de toda a burocracia envolvida.

No caso do diploma digital, o processo é mais ágil e muito menos burocrático.

Além disso, cada etapa a ser concluída avança para a próxima, não existe tempo gasto com transporte ou demora de transmissão de informações. 

Redução de custos 

As exigências para impressão do diploma físico para assegurar o padrão e manter a segurança geram custos altos para a IES.

Só para exemplificar, é preciso utilizar papel de alta qualidade, em geral, o papel moeda. Além disso, é necessário gastar com a impressão com tinta apropriada das informações do documento e também com a marca d’água. 

No entanto, o diploma digital promove a economia, visto que após a emissão em ambiente virtual, a única coisa a ser feita é encaminhá-lo digitalmente para o discente, não há mais obrigatoriedade em fornecer o documento físico. 

Porém, caso o aluno deseje receber a versão física, a instituição pode cobrar pelo serviço.

Mobilidade 

Desde o início do processo, o formato eletrônico proporciona maior mobilidade para o estudante, que não precisa ir até o estabelecimento para solicitar o documento. 

Entretanto, a versão digital também permite que, após a emissão, o aluno possa acessar seu documento a partir de qualquer dispositivo eletrônico na hora e no lugar necessários. 

Além disso, não existe o risco de o discente vir a necessitar de um novo documento devido a qualquer imprevisto. Por exemplo, manchas, desgastes ou qualquer tipo de extravio. 

Pensando em todos esses benefícios para a sua instituição de ensino, a Kyros vem desenvolvendo uma plataforma centralizada para gestão, configuração e emissão do diploma digital.

A solução está sendo configurada para atender as diretrizes do MEC, garantindo que o processo de emissão ocorra de maneira segura e eficaz.

E então, a sua empresa está pensando em implementar o diploma digital o quanto antes? Entre em contato com a Kyros e entenda como podemos ajudá-lo!

Postado por Kyros Tecnologia em 5 agosto, 2021


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